Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...
Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
Editais da Lei Aldir Blanc
Em conformidade com:
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, IV
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º,
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Editais da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE...
Pregão Presencial Nº 020-2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...
Concorrência Nº 001-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...
Credenciamento Nº 004-2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...
Credenciamento Nº 005-2023
contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...