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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' . Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
Data Título Descrição Ações
03/02/2022 Decreto Nº 081/2022 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
01/10/2021 Republicação - Decreto Nº -067/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
26/08/2021 Decreto Nº 060/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
13/08/2021 Decreto Nº 059/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causadorda COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
04/08/2021 Decreto Nº 057/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
22/07/2021 Decreto Nº 055/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra doMendes/BA e dá outras providências correlatas.
14/06/2021 Decreto Nº 051/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
17/05/2021 Decreto Nº 044/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
13/05/2021 Decreto Nº 042/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
19/04/2021 Decreto Nº 039/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo corona vírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
13/04/2021 Decreto Nº 038/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo Corona vírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
02/02/2021 Outros Atos Oficiais Nº 02/2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

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