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Pregão Presencial Nº 020-2023

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Pregão Presencial Nº 020-2023

Data/Hora de Abertura: 25/07/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Concorrência Nº 001-2023

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Concorrência Nº 001-2023

Data/Hora de Abertura: 30/09/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Mendes, localizada no seguinte endereço: Rua Antônio Evaristo dos Santos, nº 10, Centro, Barra do Mendes, BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO PARTE DESTE EDITAL.

Base Legal:

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Título: Arquivo:
PROJETO BASICO

Credenciamento Nº 004-2023

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Credenciamento Nº 004-2023

Data/Hora de Abertura: 28/07/2023 às 12h44 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS E FATASIAS PARA AS FESTIVIDADES DE 14 DE AGOSTO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.

Base Legal:

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Credenciamento Nº 005-2023

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Credenciamento Nº 005-2023

Data/Hora de Abertura: 25/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, situada a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: em sessão às 11:30 horas do dia 20 de junho de 2023, na Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Álvaro Campos de Oliveira nº 92, Centro – Barra do Mendes - Bahia

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais do Município de Barra do Mendes/Ba

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

Data/Hora de Abertura: 08/08/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: 08 de agosto de 2023 às 10:00hs, que acontecerá na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Título: Arquivo:
AVISO DE SUSPENSAO
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(74) 3654-1109 | (74) 3654-1189 | contato@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Covid
  4. Publicações de Enfretamento à COVID-19

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações de Enfretamento à COVID-19

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' . Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
03/02/2022 Decreto Nº 081/2022 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
01/10/2021 Republicação - Decreto Nº -067/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
26/08/2021 Decreto Nº 060/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
13/08/2021 Decreto Nº 059/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causadorda COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
04/08/2021 Decreto Nº 057/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
22/07/2021 Decreto Nº 055/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra doMendes/BA e dá outras providências correlatas.
14/06/2021 Decreto Nº 051/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
17/05/2021 Decreto Nº 044/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
13/05/2021 Decreto Nº 042/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
19/04/2021 Decreto Nº 039/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo corona vírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
13/04/2021 Decreto Nº 038/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo Corona vírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
02/02/2021 Outros Atos Oficiais Nº 02/2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

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FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

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