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Processo de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 no art. 10º parágrafo único Veja mais em Mapa da Lei
Informação disponibilizada conforme Art. 4º, §1º e §2º. da Lei Federal nº 13.979/20.
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Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial Nº 026/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE...

Chamada Pública Nº 001-2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar...

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