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Acesso à Informação - Processos de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Em conformidade com:
Leo Nº 14.017/2020, Art. 2º, §2º Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 no art. 10º parágrafo único Veja mais em Mapa da Lei
Informação disponibilizada conforme Art. 4º, §1º e §2º. da Lei Federal nº 13.979/20.
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Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 006-2022

credenciamento de Artistas, Agentes Culturais e Grupos Culturais como prestadores de serviço no...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030-2022

Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028-2022

Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindros e válvulas para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS...

Tomada de Preço Nº 004-2022

Contratação de empresa especializada para execução das obras relativas à Construção de uma praça no...

Tomada de Preço Nº 003/2022

Contratação de empresa especializada para execução das obras relativas à Pavimentação de pedra...

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