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Processo de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 no art. 10º parágrafo único Veja mais em Mapa da Lei
Informação disponibilizada conforme Art. 4º, §1º e §2º. da Lei Federal nº 13.979/20.
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Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 005-2022

A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda...

Pregão Presencial Nº 003/2022

1 A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial Nº 002/2022

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa à...

Pregão Presencial Nº 001/2022

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial Nº 033/2021

É objeto desta licitação é a prestação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura...

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