Credenciamento Nº 001/2025
O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa...
Credenciamento Nº 001/2025
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Credenciamento Nº 001/2025
Data/Hora de Abertura: 21/01/2025 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0128012025
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços AMBULATORIAIS COMO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, ESPECIFICAMENTE AOS USUARIOS UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
Base Legal: Artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 01/2024, conforme as especificações abaixo:
Dispensa Eletrônica Nº 019-2024
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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024
Data/Hora de Abertura: 30/09/2024 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM MONITORAMENTO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO,
Base Legal: FUNDAMENTADA NO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021
Dispensa Eletrônica Nº 018-2024
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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024
Data/Hora de Abertura: 24/09/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br
Objeto: Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRA, TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, ARMÁRIO PARA COZINHA E KIT DE UTENSÍLIOS, visando atender as necessidades da unidade educacional Escola Municipal Dalila Dulce de Oliveira da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes – Bahia
Base Legal: FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Credenciamento Nº 011-2024
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Credenciamento Nº 011-2024
Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.
Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.
Credenciamento Nº 010-2024
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Credenciamento Nº 010-2024
Data/Hora de Abertura: 04/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MAUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL,
Base Legal: FUNDAMENTADO NO ART. 79, INCISO I E II DA LEI Nº 14.133/2021
Credenciamento Nº 009-2024
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Credenciamento Nº 009-2024
Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,
Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Responsável: Fladio Silva Martins
Endereço: Rua Álvaro Campos Oliveira, S/N
Prazo para Resposta: 30 dias
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de Contato: (75) 3654-1109 | (74) 99955-5569
E-mail: ouvidoria@barradomendes.ba.gov.br
Formulários para Pedido de acesso à informação:
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
Formulários para Reclamação
O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE...
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