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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1109 | (74) 3654-1189 | contato@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação

Você está em:
Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Rua Álvaro Campos Oliveira, S/N

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3654-1109

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial Nº 026/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE...

Chamada Pública Nº 001-2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar...

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