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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
19/01/2021 Decreto Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
15/01/2021 Ratificação de Dispensa Nº DI-01-06012021 RATIFICAÇÃO DISPENSA nº DI-01-06012021 PROCESSO n° 0406012021
15/01/2021 Contrato Nº 040701-2021 “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040701-2021
15/01/2021 Aviso de Homologação de Dispensa Nº DI-01-14012021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº IN-004-2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-004-2021 PROCESSO n° 0107012021
15/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-005-2021 PROCESSO n° 0207012021
15/01/2021 Aviso de Homologação de Dispensa Nº IN-006-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15/01/2021 Portaria Nº 23/2021 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
15/01/2021 Portaria Nº 24/2021 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
12/01/2021 Errata - Retificação de Inexigibilidade Nº 002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
12/01/2021 Portaria Nº 020/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/01/2021 Portaria Nº 021/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/01/2021 Portaria Nº 022/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/01/2021 Portaria Nº 18/2021 “Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
11/01/2021 Portaria Nº 019/2021 “Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº R-002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Lei Municipal Nº 912/2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2020 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-003-2021 PROCESSO n° 0306012021
11/01/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 007-2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS,...

Concorrência Nº 004-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO...

Dispensa Eletrônica Nº 006-2024

LICENCIAMENTO DE USO DA TECNOLOGIA EPPRO – PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE SAÚDE PRIMÁRIA DE...

Credenciamento Nº 006-2024

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura celebração de contrato de prestação de...

Pregão Eletrônico Nº 003-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA...

Dispensa Eletrônica Nº 004-2024

AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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