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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
11/01/2021 Portaria Nº 019/2021 “Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº R-002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Lei Municipal Nº 912/2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
11/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2020 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-003-2021 PROCESSO n° 0306012021
11/01/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 912/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
08/01/2021 Portaria Nº 015/2021 Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, EstadoDa Bahia, e Adota Outras Providências.
08/01/2021 Portaria Nº 016/2021 Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da PrefeituraMunicipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
08/01/2021 Portaria Nº 017/2021 Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
08/01/2021 Decreto Nº 006/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
07/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº IN-001-2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-001-2021 PROCESSO n° 0106012021
06/01/2021 Portaria Nº 013/2021 “Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
06/01/2021 Portaria Nº 014/2021 PORTARIA Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021 Portaria Nº 012/2021 PORTARIA Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
05/01/2021 Portaria Nº 010/2021 PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
05/01/2021 Republicação - Decreto Nº 003/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
05/01/2021 Republicação - Decreto Nº 002/2021 "Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlata".
05/01/2021 Portaria Nº 011/2021 PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
05/01/2021 Decreto Nº 004/2021 DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
05/01/2021 Decreto Nº 005/2021 DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Eletrônico Nº 001-2024

aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da...

Credenciamento Nº 001-2024

Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do...

Dispensa Eletrônica Nº 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JORNADA PEDAGÓGICA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024-2023

Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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