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PROJETO BASICO

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AVISO DE SUSPENSAO

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
13/04/2023	Edital Pregão Presencial Nº 014-2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFESSORES(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIRETORES(A) E COORDENADORES(A); ALÉM DE APLICAÇÃO DE DOIS DIAGNÓSTICOS NO DECORRER DO ANO LETIVO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS), SIMEC/PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETO DE TURNO OPOSTO COM FORMAÇÃO INICIAL PARA MONITORES
11/04/2023	Resultado de Pregão Presencial Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2023	RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
11/04/2023	Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023	RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
11/04/2023	Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023	RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010-2023.
11/04/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-00901-2023	Aquisições De Prestação De Serviços De Auxílio Funeral, Para Atendimento População Carente Do Município de Barra Do Mendes-Bahia
10/04/2023	Portaria Nº 120/2023	“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
05/04/2023	Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade Nº 030601‐2021	ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05/04/2023	Portaria Nº 119/2023	“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
04/04/2023	Outros Atos Oficiais Nº 01-17/05/2022	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Processo administrativo nº 01-17/05/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira
04/04/2023	Outros Atos Oficiais Nº 03.06.06.2022	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha
04/04/2023	Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade Nº 030601-202	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030601-202
04/04/2023	Extrato de Credenciamento Credenciamento Nº CRED-005-2022	EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2022
04/04/2023	Extrato de Termo Aditivo Credenciamento Nº CCD-00316-2022.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00316-2022.
04/04/2023	Extrato de Credenciamento Credenciamento Nº 001/	EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-001-2023
04/04/2023	Extrato de Credenciamento Credenciamento Nº CCD-00320-2022	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDESEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00320-2022.
03/04/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-01001-2023	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
31/03/2023	Edital Concurso Público Nº 01/2023	CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA"
31/03/2023	Lei Municipal Nº 939/2023	“Altera a Lei Municipal N° 765 de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Revoga a Lei Municipal N° 805 de 28de abril de 2011, que alterou a Lei Municipal N° 765 de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências correlatas. “
30/03/2023	Portaria Nº 0118/2023	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2023	Prestação de Contas Anual de 2022	Prestação de contas do ano de 2022, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...