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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
07/04/2021 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 010/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021
07/04/2021 Decreto Nº 037/2021 “Delega ao chefe do setor de tributos do município de Barra do Mendes a competência exclusiva para conceder e assinar licenças de localização, instalação e funcionamento de estabelecimentosindustriais, comerciais e de serviços. “
05/04/2021 Portaria Nº 073/2021 Nomeia Diretor Municipal De Obras Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia,e Adota Outras Providências.
05/04/2021 Decreto Nº 036/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
31/03/2021 Aviso de Homologação Dispensa Nº DI-01-16022021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Pelo presente HOMOLOGO a situação de dispensa de Licitação nº. DI-01-16022021,
31/03/2021 Portaria Nº 070/2021 “Exonera Secretario Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
31/03/2021 Portaria Nº 071/2021 “Exonera Chefe do Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
31/03/2021 Portaria Nº 072/2021 “Nomeia Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.”
30/03/2021 Outros Atos Oficiais Nº 002/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 10 de fevereiro de 2021.
30/03/2021 Lei Municipal Nº 914/2021 “Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo deparcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”.
30/03/2021 Outros Atos Oficiais Nº 003/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 08 de Março de 2021.
30/03/2021 Lei Municipal Nº 915/2021 “Dispõe sobre a denominação do Centro Cultura e Turístico – CCT do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”.
30/03/2021 Decreto Nº 035/2021 “Decreta o ponto facultativo para os serviços públicos municipais do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
29/03/2021 Decreto Nº 034/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
24/03/2021 Portaria Nº 069/2021 “Exonera Secretário Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estadoda Bahia, e adota outras providências”.
24/03/2021 Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº IN-007-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
22/03/2021 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 022002-2019 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022002-2019 Ref.: Pregão Presencialnº 005-2019.
22/03/2021 Decreto Nº 033/2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outrasprovidências”.
19/03/2021 Errata - Extrato de Contrato Convite Nº 002/2021 PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CARTA CONVITE CC-002-2021
19/03/2021 Lei Municipal Nº 913 “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

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