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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
19/01/2022 Lei Municipal Nº 926/2021-A “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 927/2021-A “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
19/01/2022 Portaria Nº 136/2022 “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”
12/01/2022 Aviso de Homologação de Dispensa Nº DI-02- 03122021 Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02-03122021,
07/01/2022 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO 001/2022
07/01/2022 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 002/2021 AVISO DE LICITAÇÃO 002/2022
07/01/2022 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 003/2022 AVISO DE LICITAÇÃO 003/2022
07/01/2022 Aviso de Homologação de Dispensa Nº DI-02- 01122021 Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02-01122021
06/01/2022 Resultado de Julgamento de Pregão Presencial Nº 034/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 034-2021
06/01/2022 Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 034/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
06/01/2022 Decreto Nº 079/2022 DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
05/01/2022 Ratificação de Dispensa Nº DI-01-22122021 RATIFICO o Termo DISPENSA de Licitação Nº DI-01-22122021, acolhendo o parecer jurídico, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para Aquisição de frutas e verduras destinadas ao Hospital Municipal Dr Manoel Novaes
05/01/2022 Decreto Nº 085/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022  
04/01/2022 Decreto Nº 043/2021A Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.930,00 ///CENTO E TRINTA E OITOMIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Decreto Nº 038/2021A Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 174.348,12 ///CENTO E SETENTA EQUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, DOZE CENTAVOS/// e dá outrasprovidências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 039/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.054,70 ///UM MILHÃO, CENTO ECINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outrasprovidências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 040/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 895.692,31 ///OITOCENTOS ENOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, TRINTA E UMCENTAVOS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 042/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.500,00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Decreto Nº 083/2021 Cancela Restos a Pagar não Processados que indica e dá outras providências
04/01/2022 Decreto Nº 084/2021 Cancela Restos a Pagar não Processados que indica e dá outras providências

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 007-2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS,...

Concorrência Nº 004-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO...

Dispensa Eletrônica Nº 006-2024

LICENCIAMENTO DE USO DA TECNOLOGIA EPPRO – PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE SAÚDE PRIMÁRIA DE...

Credenciamento Nº 006-2024

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura celebração de contrato de prestação de...

Pregão Eletrônico Nº 003-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA...

Dispensa Eletrônica Nº 004-2024

AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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