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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
04/01/2022 Decreto Nº 043/2021A Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.930,00 ///CENTO E TRINTA E OITOMIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Decreto Nº 038/2021A Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 174.348,12 ///CENTO E SETENTA EQUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, DOZE CENTAVOS/// e dá outrasprovidências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 039/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.054,70 ///UM MILHÃO, CENTO ECINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outrasprovidências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 040/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 895.692,31 ///OITOCENTOS ENOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, TRINTA E UMCENTAVOS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 042/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.500,00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
04/01/2022 Decreto Nº 083/2021 Cancela Restos a Pagar não Processados que indica e dá outras providências
04/01/2022 Decreto Nº 084/2021 Cancela Restos a Pagar não Processados que indica e dá outras providências
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 078/2021 “Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
30/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 004/2021 SANÇÃO AO PRJETO DE LEI 004/2021
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 921/2021 “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem emcomunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 922/2021 “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outrasprovidências”.
30/12/2021 Lei Municipal Nº 923/2021 “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 924/2021 “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 925/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
30/12/2021 Republicação - Decreto Nº 077/2021 Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outrasprovidencias;
27/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 011411-2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
27/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 011007-2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
23/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 010907-2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
23/12/2021 Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº CPP-0604-2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
22/12/2021 Republicação - Portaria Nº -001/2021 PORTARIA -001/2021

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Eletrônico Nº 002-2024

aquisição de materiais Material de Expediente (Papelaria em geral) destinados a atender as demandas...

Concorrência Nº CE-003-2024

prestação de serviços na Construção da Unidade de Saúde do povoado de Spinola, zona rural, do...

Concorrência Nº CE-002-2024

contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Pavimentação de diversas ruas...

Concorrência Nº CE-001-2024

prestação de serviços na Construção da Praça Joaquim Pacheco, localizada no povoado Leopoldino, do...

Dispensa Eletrônica Nº 003-2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SUPORTE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO, PLANEJAMENTO...

Credenciamento Nº 004-2024

Credenciamento de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carne in natura).

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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