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PROJETO BASICO
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA TARDELY MAURICIO ABADE SODRE

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PROJETO BASICO

RECURSO ADMINISTRATIVO

RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA TARDELY MAURICIO ABADE SODRE

Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
04/05/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-2023
04/05/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-01301-2023	Registro de preço para aquisição de gás de cozinha acondicionado em botijões de 13 kg, de acordo com o anexo único deste instrumento.
02/05/2023	Termo de Impugnação Pregão Presencial Nº 003-2023	Termo de Impugnação - Pregão Presencial Nº 003-2023
02/05/2023	Aviso de Credenciamento Credenciamento Nº 002/2023	AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0102052023. CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023.
02/05/2023	Resolução Nº 002/2023	RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
02/05/2023	Edital Credenciamento Nº 002-2023	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
02/05/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014-2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 014-2023
02/05/2023	º Aditivo Pregão Presencial Nº CPP-01401-2023	a Prestação de Serviço de Formação Continuada na Rede Municipal de Ensino para professores(a) da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. Educação de Jovens e Adultos, Diretores(a) e Coordenadores(a); além de aplicação de dois diagnósticos no decorrer do ano letivo. Alimentação dos sistemas SGPC (Sistema de Gestão de Prestações de contas). SIMEC/PAR (Plano de Ações Articuladas) e das obrigações fiscais das Unidades Executoras dai Escolas da rede municipal de Educação. Elaboração e monitoramento de projeto de tumo oposto com inicial para monitores.
28/04/2023	Portaria Nº 008/2023	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023	Portaria Nº 009/2023	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023	Portaria Nº 010/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 011/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 012/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 013/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 014/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 015/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 016/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 017/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
27/04/2023	Portaria Nº 0125/2023	“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EMPROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
26/04/2023	Decreto Nº 007/2023	“Nomeia os membros do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE...

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...