Prefeitura de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1109 | (74) 3654-1189 | contato@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Diminuir Fonte Fonte Normal Aumentar Fonte Contraste

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:

LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

Palavras-chave Arquivo do COVID

Categoria Subcategoria Data Inicial Data Final

Limpar Dados

Exportar CSV XML JSON PDF

Data	Título	Descrição
28/02/2023	Decreto Suplementar Nº 003/2023	Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 795.450,00 ///SETECENTOS ENOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
24/02/2023	Decreto Nº 004/2023	“Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes –BA e da outras providências”.
24/02/2023	Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 04/2023	AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04‐2023
24/02/2023	Decreto Nº 003/2023	“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
24/02/2023	Edital Municipal Nº 03/2023	“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
23/02/2023	Portaria Nº 086/2023	NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
16/02/2023	Resolução Nº 01/2023	Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017
14/02/2023	Segundo Termo Aditivo Pregão Presencial Nº CPP 004/2022	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022 Pregão Presencial Nº 004-2022
13/02/2023	Portaria Nº 085/2023	“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
10/02/2023	Portaria Nº 083/2023	DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES
10/02/2023	Portaria Nº 084/2023	DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES
09/02/2023	Republicação Decreto Nº -002/2023	“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
07/02/2023	Extrato de Termo Aditivo Credenciamento Nº CCD-00401-2022	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00401-2022
06/02/2023	Portaria Nº 081/2023	“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
06/02/2023	Portaria Nº 082/2023	“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
03/02/2023	Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº IN-002-2023	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOPelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023
03/02/2023	Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2021	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021
03/02/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2023	AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2023 TIPO DA LICITAÇÃO
03/02/2023	Portaria Nº 075/2023	NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
03/02/2023	Portaria Nº 076/2023	NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Convite Nº CC-001-2023

Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Pregão Presencial Nº 004-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS...