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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

Data/Hora de Abertura: 30/09/2024 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM MONITORAMENTO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO,

Base Legal: FUNDAMENTADA NO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

Data/Hora de Abertura: 24/09/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRA, TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, ARMÁRIO PARA COZINHA E KIT DE UTENSÍLIOS, visando atender as necessidades da unidade educacional Escola Municipal Dalila Dulce de Oliveira da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes – Bahia

Base Legal: FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

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Credenciamento Nº 011-2024

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Credenciamento Nº 011-2024

Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Credenciamento Nº 009-2024

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Credenciamento Nº 009-2024

Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

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Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: site: https://bll.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).

Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
Anexo Nº 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
Anexo Nº 3 - RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 4 - CONTRAZÃO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 5 - CONTRARRAZÃO VIXBOT

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.

Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
19/01/2022 Lei Municipal Nº 925/2021-A Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dáoutras providências
19/01/2022 Lei Municipal Nº 926/2021-A “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 927/2021-A “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 921/2021 “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem emcomunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 922/2021 “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outrasprovidências”.
30/12/2021 Lei Municipal Nº 923/2021 “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 924/2021 “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 925/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
03/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
02/12/2021 Lei Municipal Nº 921/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022‐2025 e dá outras providências.
02/12/2021 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2026-2029 PLANO PLURIANUAL
22/11/2021 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
14/10/2021 Lei Municipal Nº 920/2021 “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃODO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.”
30/09/2021 Lei Municipal Nº -919/2021 “Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.
21/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021 Lei Municipal Nº 918/2021 “Dispõe sobre a Denominação do Espaço do Centro Cultural e Turístico Edizio Mendonça: ANFITEATRO CILENE GUEDES e dá outras providências”.
08/06/2021 Lei Municipal Nº 001/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001, de 26 de abril de 2021
08/06/2021 Lei Municipal Nº 00645 “Dispõe sobre a criação de uma feira livre oriental no calendário turístico municipal por ocasião dosfestejos da Padroeira do Povoado de Queimada do Mendes e dá outras providências”.
03/05/2021 Lei Municipal Nº 004/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004, de 19 de março de 2021.
03/05/2021 Lei Municipal Nº 916/2021 “Institui o novo conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Barra do Mende e dá outras providências”.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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