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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barra do Mendes-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
19/01/2021 Decreto Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
15/01/2021 Dispensa Nº DI-01-06012021 RATIFICAÇÃO DISPENSA nº DI-01-06012021 PROCESSO n° 0406012021
15/01/2021 Contrato Nº 040701-2021 “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040701-2021
15/01/2021 Dispensa Nº DI-01-14012021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15/01/2021 Inexigibilidade Nº IN-004-2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-004-2021 PROCESSO n° 0107012021
15/01/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-005-2021 PROCESSO n° 0207012021
15/01/2021 Dispensa Nº IN-006-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15/01/2021 Portaria Nº 23/2021 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
15/01/2021 Portaria Nº 24/2021 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
12/01/2021 Errata: Inexigibilidade Nº 002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
12/01/2021 Portaria Nº 020/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/01/2021 Portaria Nº 021/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/01/2021 Portaria Nº 022/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/01/2021 Portaria Nº 18/2021 “Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
11/01/2021 Portaria Nº 019/2021 “Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
11/01/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Inexigibilidade Nº R-002/2021 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
11/01/2021 Lei Municipal Nº 912/2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
11/01/2021 Inexigibilidade Nº 003/2020 RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-003-2021 PROCESSO n° 0306012021
11/01/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 912/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021

O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa...

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

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