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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação — Relatório de Prestação de Contas Anuais

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatório de Prestação de Contas Anuais

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

As contas, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, serão apresentadas pelo Prefeito, ao Tribunal de Contas, em 2 (duas) vias, dentro de 60 (sessenta) dias, após a abertura da Sessão Legislativa, acompanhadas de formulário próprio, aprovado por Deliberação do Plenário.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Convite Nº CC-001-2023

Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Pregão Presencial Nº 004-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS...

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