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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Planos Plurianuais (PPAs)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Planos Plurianuais (PPAs)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, caput

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-2023

Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, Kit de higiene Pessoal e de limpeza para...

Pregão Presencial Nº 014-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE...

Credenciamento Nº 002-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023

Aquisições De Medicamentos e Materiais Hospitalares para secretaria municipal de saúde do...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-2023

aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg,

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES SERVIÇOS E BATERIAS, PARA...

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