Acesso à Informação - Programas, Ações, Projetos e Obras | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 011-2024

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 011-2024

Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.

Edital

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Credenciamento Nº 009-2024

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 009-2024

Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: site: https://bll.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).

Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
Anexo Nº 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
Anexo Nº 3 - RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 4 - CONTRAZÃO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 5 - CONTRARRAZÃO VIXBOT

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

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Tipo de Pessoa:

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.

Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021

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Credenciamento Nº 008-2024

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 008-2024

Data/Hora de Abertura: 05/08/2024 às 10h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas e/ou jurídicas para fins de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS para serem utilizadas no desfile cívico em comemoração aos 66 anos de emancipação política do município de Barra do mendes-Bahia.

Base Legal: no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 006-2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 006-2024

Data/Hora de Abertura: 20/06/2024 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: ENDEREÇO: www.bll.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇO DE TRANSLADO, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA

Base Legal: Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.5

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Ação Nº 2170

Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DOS CORREGOS E RIOS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2171

Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA PRESERVACAO, RECOMPOSICAO DA MATA CILIAR

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2172

Descrição: CRIACAO DE OFICINA PARA MANUTENCAO DO REFLORESTAMENTO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2173

Descrição: MANUT. DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2174

Descrição: MANUTENCAO DE OFICINAS PARA REFLORESTAMENTO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2175

Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2176

Descrição: IMPLANTACAO DE COOPERATIVA PARA COLETORES DE SEMENTES

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2177

Descrição: CRIACAO DE OFICINAS DE ORIENTACAO, PROPOSTAS NAS ESCOLAS S/ EDUC. AMBIENTAL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2178

Descrição: DIVULGACAO DO PROGRAMA DE ESTUDO DA FAUNA E FLORA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2179

Descrição: CONSTRUCAO, DETERMINACAO E FISCALIZACAO DE AREAS DE APPS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2180

Descrição: MINERACAO DE QUARTZITO, AREIA, CALCARIO, CASCALHO, GARIMPO LEGAL DE QUARTZO, RUTICO E DIAMENTE

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Ação Nº 2181

Descrição: IMPLANTACAO DO PLANO MUNIC. DE GESTAO INTEGRADA DE RES. SOLIDOS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: R$ 0,00 Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 1

Descrição: C?MARA MUNICIPAL

Contratante: CAMARA EM QUALQUER LUGAR

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 2

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA??O

Contratante: CRIANCA NA ESCOLA EDUCACAO PRIORIDADE PERMANENTE

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 3

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: SANEAMENTO BASICO E AGUA POTAVEL

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 4

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA??O

Contratante: MERENDA ESCOLAR EM FRENTE

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 6

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA E PECUARIA

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 7

Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL

Contratante: MORAR MELHOR E HABITACAO POPULARES

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 8

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: LUZ AO ALCANCE DE TODOS

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

Programa Nº 9

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA COLETIVA

Fonte dos Recursos:

Prestador do Serviço: Nº do Contrato:

Servidor Responsável: Local da Execução:

Data de Início:01/01/2023 Data Final:31/12/2023 Previsão de Entrega:19/09/2024

Valor Total: Não Informado Valor Pago: Não Informado Percentual Concluído: Não Informado

Situação Ativo Prazo:

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Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 011-2024

Credenciamento Nº 009-2024

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Credenciamento Nº 008-2024

Pregão Eletrônico Nº 006-2024

Ano:	Tipo:	Descrição:	Data de Início:	Situação:
2023	Ação	MANUTENCAO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DOS CORREGOS E RIOS	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	MANUTENCAO DO PROGRAMA PRESERVACAO, RECOMPOSICAO DA MATA CILIAR	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	CRIACAO DE OFICINA PARA MANUTENCAO DO REFLORESTAMENTO	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	MANUT. DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	MANUTENCAO DE OFICINAS PARA REFLORESTAMENTO	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	MANUTENCAO DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	IMPLANTACAO DE COOPERATIVA PARA COLETORES DE SEMENTES	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	CRIACAO DE OFICINAS DE ORIENTACAO, PROPOSTAS NAS ESCOLAS S/ EDUC. AMBIENTAL	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	DIVULGACAO DO PROGRAMA DE ESTUDO DA FAUNA E FLORA	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	CONSTRUCAO, DETERMINACAO E FISCALIZACAO DE AREAS DE APPS	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	MINERACAO DE QUARTZITO, AREIA, CALCARIO, CASCALHO, GARIMPO LEGAL DE QUARTZO, RUTICO E DIAMENTE	01/01/2023	Ativo
2023	Ação	IMPLANTACAO DO PLANO MUNIC. DE GESTAO INTEGRADA DE RES. SOLIDOS	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	C?MARA MUNICIPAL	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA??O	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	PREFEITURA MUNICIPAL	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA??O	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	PREFEITURA MUNICIPAL	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	PREFEITURA MUNICIPAL	01/01/2023	Ativo
2023	Programa	PREFEITURA MUNICIPAL	01/01/2023	Ativo