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Credenciamento Nº 011-2024

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Credenciamento Nº 011-2024

Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.

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Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Credenciamento Nº 009-2024

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Credenciamento Nº 009-2024

Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

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Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

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Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: site: https://bll.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).

Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr

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Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
Anexo Nº 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
Anexo Nº 3 - RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 4 - CONTRAZÃO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 5 - CONTRARRAZÃO VIXBOT

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.

Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021

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Credenciamento Nº 008-2024

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Credenciamento Nº 008-2024

Data/Hora de Abertura: 05/08/2024 às 10h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas e/ou jurídicas para fins de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS para serem utilizadas no desfile cívico em comemoração aos 66 anos de emancipação política do município de Barra do mendes-Bahia.

Base Legal: no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021

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Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 006-2024

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Pregão Eletrônico Nº 006-2024

Data/Hora de Abertura: 20/06/2024 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: ENDEREÇO: www.bll.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇO DE TRANSLADO, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA

Base Legal: Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.5

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Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1189 | prefeitura@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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