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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023

Data/Hora de Abertura: 21/11/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

Data/Hora de Abertura: 07/11/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE DE SERRA PRETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial Nº 020-2023

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Pregão Presencial Nº 020-2023

Data/Hora de Abertura: 25/07/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Concorrência Nº 001-2023

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Concorrência Nº 001-2023

Data/Hora de Abertura: 30/09/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Mendes, localizada no seguinte endereço: Rua Antônio Evaristo dos Santos, nº 10, Centro, Barra do Mendes, BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO PARTE DESTE EDITAL.

Base Legal:

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Título: Arquivo:
PROJETO BASICO
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA TARDELY MAURICIO ABADE SODRE

Credenciamento Nº 004-2023

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Credenciamento Nº 004-2023

Data/Hora de Abertura: 28/07/2023 às 12h44 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS E FATASIAS PARA AS FESTIVIDADES DE 14 DE AGOSTO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.

Base Legal:

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Credenciamento Nº 005-2023

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Credenciamento Nº 005-2023

Data/Hora de Abertura: 25/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, situada a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde

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Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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