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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. e
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. , e
Definição de termos utilizados na Lei Art.
Informações garantidas pela Lei Arts. e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23-2021

1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2021

1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração...

Pregão Presencial Nº 021-2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para atender a demanda...

Pregão Presencial Nº 020-2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 03 veículos de passeio novos para as Secretaria...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Tomada de Preço Nº 001-2021

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE...

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