Aguarde, processando...

Credenciamento Nº 005/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Credenciamento Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 01/09/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0101092021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: na Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, n° 82, no Departamento de Licitações

Objeto: Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para manutenção das unidades de saúde do município de Barra do Mendes - Ba, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 11h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades de saúde do município de Barra do Mendes - Ba, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 026/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 026/2021

Data/Hora de Abertura: 08/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0126082021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 - Centro – CEP 44.990-000 (74) 3654-1189 E-MAIL: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE AEROLEVANTAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE Barra do Mendes - Ba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, consoante às especificações constantes deste instrumento convocatório e do que mais consta do Anexo V (TERMO DE REFERÊNCIA).

Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Edital

Baixar Edital

Chamada Pública Nº 001-2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Chamada Pública Nº 001-2021

Data/Hora de Abertura: 14/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada á Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae

Base Legal: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE n.º 04/2015.

Edital

Baixar Edital

Prefeitura de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1109 | (74) 3654-1189 | contato@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial Nº 026/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE...

Chamada Pública Nº 001-2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.