Diário Oficial do Município

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Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 008/2021
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Pregão Presencial Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital
Pregão Presencial Nº 007/2021
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Pregão Presencial Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura: 18/02/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(PEPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 005/2021
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Pregão Presencial Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura: 18/02/2021 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 004/2021
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Pregão Presencial Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura: 17/02/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, Elétricos e Hidráulicos, para manutenção e pequenos reparos das Diversas Secretarias do Município de Barra do Mendes/BA, conforme especificações no anexo I, do Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000; e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Credenciamento Nº FMS-001-2021
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Credenciamento Nº FMS-001-2021
Data/Hora de Abertura: 23/02/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0123022021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 2.370.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: https://www.barradomendes.ba.gov.br e no seguinte endereço: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, VISITAS MÉDICAS, CONSULTAS MÉDICAS, SERVIÇOS DE URGÊNCIA MÉDICA EM SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS E EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS PSFs E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Base Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e neste Edital e seus anexos, e Parecer Técnico Jurídico nº 018/2021,
Tema | Onde Encontrar |
---|---|
Abrangência da Lei | Arts. 1º e 2º |
Garantias do direito de acesso / Diretrizes | Arts. 3º, 5º e 6º |
Definição de termos utilizados na Lei | Art. 4º |
Informações garantidas pela Lei | Arts. 7º e 21 |
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa | Arts. 8º e 30 |
Procedimentos de acesso à informação | Arts. 9º a 14 |
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos | Arts. 11, 15 e 16 |
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos |
Art.
11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20 |
Informações sigilosas / Classificação de Informações |
Art.
7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39 |
Competências da CGU | Arts. 16 a 41 |
Competências da CMRI | Arts. 16 § 3º; 17 e 35 |
Informações pessoais | Art. 31; |
Responsabilização de agentes públicos | Arts. 32 a 34 |