Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023
Data/Hora de Abertura: 21/11/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023
Data/Hora de Abertura: 07/11/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE DE SERRA PRETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Pregão Presencial Nº 020-2023
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Pregão Presencial Nº 020-2023
Data/Hora de Abertura: 25/07/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Concorrência Nº 001-2023
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Concorrência Nº 001-2023
Data/Hora de Abertura: 30/09/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Mendes, localizada no seguinte endereço: Rua Antônio Evaristo dos Santos, nº 10, Centro, Barra do Mendes, BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO PARTE DESTE EDITAL.
Base Legal:
Credenciamento Nº 004-2023
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Credenciamento Nº 004-2023
Data/Hora de Abertura: 28/07/2023 às 12h44 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS E FATASIAS PARA AS FESTIVIDADES DE 14 DE AGOSTO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
Base Legal:
Credenciamento Nº 005-2023
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Credenciamento Nº 005-2023
Data/Hora de Abertura: 25/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, situada a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.
Objeto: contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal:
Tema | Onde Encontrar |
---|---|
Abrangência da Lei | Arts. 1º e 2º |
Garantias do direito de acesso / Diretrizes | Arts. 3º, 5º e 6º |
Definição de termos utilizados na Lei | Art. 4º |
Informações garantidas pela Lei | Arts. 7º e 21 |
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa | Arts. 8º e 30 |
Procedimentos de acesso à informação | Arts. 9º a 14 |
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos | Arts. 11, 15 e 16 |
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos |
Art.
11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20 |
Informações sigilosas / Classificação de Informações |
Art.
7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39 |
Competências da CGU | Arts. 16 a 41 |
Competências da CMRI | Arts. 16 § 3º; 17 e 35 |
Informações pessoais | Art. 31; |
Responsabilização de agentes públicos | Arts. 32 a 34 |
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE...
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...
contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...