Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
Pregão Presencial Nº 020-2021
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Pregão Presencial Nº 020-2021
Data/Hora de Abertura: 11/08/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0108072021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala da Licitação, na Prefeitura Municipal, sito à rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Barra do Mendes, BA, CEP 44.990-000.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 04 veículos de passeio novos para as Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23-2021
Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$157,51
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene para composição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital. 1.2 – As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo II – Proposta de Preços, o qual faz parte integrante deste Edital, constando orientações e dados objetivos para as licitantes elaborarem suas propostas.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2021
Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$280.200,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de material descartável e utensílios para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital. 1.2 – As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo II – Proposta de Preços, o qual faz parte integrante deste Edital, constando orientações e dados objetivos para as licitantes elaborarem suas propostas.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Tomada de Preço Nº 001-2021
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Tomada de Preço Nº 001-2021
Data/Hora de Abertura: 22/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0107072021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$228.976,12
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro na cidade de Barra do Mendes- Bahia
Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FÓRUM E O BECO DA RUA DR. AURELINO A. BARRETO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
Pregão Presencial Nº 021-2021
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Pregão Presencial Nº 021-2021
Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$72.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para atender a demanda do município de Barra do Mendes/BA.
Base Legal: Lei 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório
Pregão Presencial Nº 020-2021
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Pregão Presencial Nº 020-2021
Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0108072021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala da Licitação, na Prefeitura Municipal, sito à rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Barra do Mendes, BA, CEP 44.990-000.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 03 veículos de passeio novos para as Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$81.990,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Pregão Presencial Nº 018-2021
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Pregão Presencial Nº 018-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: 2.1 A presente licitação tem por Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60
Objeto: Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 86
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$61.480,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindros e válvulas para atender ao Município, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Pregão Presencial Nº 015-2021
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Pregão Presencial Nº 015-2021
Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0121062021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sala do Setor de Licitações Junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro do Município de Barra do Mendes/BA
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em acondicionamento, coleta, transporte tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos GRUPOS A, B e E, conforme as especificações descritas no ANEXO I – Termo de Referência do presente edital.
Base Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos.
Credenciamento Nº 004/2021
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Credenciamento Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura: 22/06/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0222042021.
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$90.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes – Bahia
Objeto: O objeto deste Edital visa credenciar emissoras de radiodifusão em ondas médias (AM), freqüência modulada (FM), comerciais com potência mínima de 2 KW, educativas com potência mínima de 1 KW e comunitárias com potência de transmissão conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.612/98 sediadas no Município de Barra do Mendes, e com incidência majoritária neste, para a prestação de serviços de veiculação de Programa Institucional da Prefeitura Municipal, transmitidos durante a programação de segunda a sábado.
Base Legal: De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura: 07/06/2021 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0220052021.
Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$160.485,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Protocolo da PMBM, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro - Barra do Mendes
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FILMES PARA RAIO-X ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS
Base Legal: O presente certame será regido de acordo com a pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no Diário Oficial da União – DOU em 06 de junho de 1994, e alterações, e pela Lei Complementar 123,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura: 07/06/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Montadora Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$300.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes-BA
Objeto: A presente Licitação tem por objeto Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e similares na tabela da ABCFARMA. para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Base Legal: A presente licitação, do tipo maior percentual de desconto, será conduzida pelo Pregoeiro Edésio Micael Szervinsks Mendonça, assessorado por sua equipe de apoio e regida pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas altera
Pregão Eletrônico Nº 001/2021
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Pregão Eletrônico Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura: 26/05/2021 às 09h45 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0114052021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: https://www.barradomendes.ba.gov.br/
Objeto: Aquisição de Computadores, Tablets, Leitores Biométricos, TVs, Estabilizadores e Impressoras para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Anexo I
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.
Pregão Presencial Nº 012/2021
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Pregão Presencial Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura: 03/05/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos não perigosos, coleta de resíduos da construção civil, varrição de logradouros públicos, serviços de capina de vias, poda de árvores e plantas ornamentais, roçagem manual e campanhas educacionais e informativas conforme planilha anexa:
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, a Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria
Pregão Presencial Nº 011/2021
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Pregão Presencial Nº 011/2021
Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 010/2021
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Pregão Presencial Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura: 22/03/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente (papelaria em geral), para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar nº 123/06 Decreto Federal nº 3.555/2000 e suas alterações posterores
Credenciamento Nº 003/2021
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Credenciamento Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura: 22/03/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$640,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS MÉDICAS, contidos no Anexo I do presente Edital, a serem ofertados aos pacientes de urgências do município de Barra do Mendes.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 009/2021
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Pregão Presencial Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura: 12/03/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores
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