Aguarde, processando...

Prefeitura de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1109 | (74) 3654-1189 | contato@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis Municipais

Nesta seção estão disponíveis as Leis Municipais da Prefeitura de Barra do Mendes-BA.
Limpar Dados
Exportar CSV JSON PDF
Data Título Descrição Ações
22/11/2021 Plano Plurianual - PPA 921/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
14/10/2021 Lei Municipal 920/2021 “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃODO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.”
30/09/2021 Lei Municipal -919/2021 “Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.
21/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 919/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021 Lei Municipal 918/2021 “Dispõe sobre a Denominação do Espaço do Centro Cultural e Turístico Edizio Mendonça: ANFITEATRO CILENE GUEDES e dá outras providências”.
08/06/2021 Lei Municipal 001/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001, de 26 de abril de 2021
08/06/2021 Lei Municipal 00645 “Dispõe sobre a criação de uma feira livre oriental no calendário turístico municipal por ocasião dosfestejos da Padroeira do Povoado de Queimada do Mendes e dá outras providências”.
03/05/2021 Lei Municipal 004/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004, de 19 de março de 2021.
03/05/2021 Lei Municipal 916/2021 “Institui o novo conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Barra do Mende e dá outras providências”.
30/04/2021 Lei Municipal 915/2021 “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências”
30/03/2021 Lei Municipal 914/2021 “Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo deparcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”.
30/03/2021 Lei Municipal 915/2021 “Dispõe sobre a denominação do Centro Cultura e Turístico – CCT do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”.
19/03/2021 Lei Municipal 913 “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”
11/01/2021 Lei Municipal 912/2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
11/01/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA 912/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
16/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 904/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
05/07/2018 Plano Plurianual - PPA 884/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra Do Mendes, Estado da Bahia para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
02/04/2014 Plano Plurianual - PPA 838/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra Do Mendes, Estado da Bahia para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037-2022

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ADITIVOS E...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 036-2022

Pregão Presencial o registro de preços para prestação de serviços de manutenção com reposição de...

Credenciamento Nº FMS-006-2021.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS...

Pregão Presencial Nº 015-2021

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em acondicionamento,...

Pregão Eletrônico Nº 001/2021

Aquisição de Computadores, Tablets, Leitores Biométricos, TVs, Estabilizadores e Impressoras para a...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035-2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.