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Convite Nº CC-001-2023

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Convite Nº CC-001-2023

Data/Hora de Abertura: 13/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82 – Centro

Objeto: Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em impressoras, instalação e configurações de servidores sistemas e redes, limpeza e manutenção de computadores das secretarias municipais.

Base Legal: Convite, observando-se o disposto na Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e suas alterações posteriores, Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 13h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento população carente do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

Data/Hora de Abertura: 03/03/2023 às 11h16 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial Nº 004-2023

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Pregão Presencial Nº 004-2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

Data/Hora de Abertura: 31/01/2023 às 10h34 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
29/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 937/2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.”
01/11/2022 Lei Municipal Nº 935/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Mendes e atualiza a Lei Municipal nº 921, de 17 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
27/09/2022 Lei Municipal Nº 934/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃOE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19/09/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 933/2022 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 Lei Municipal Nº 932/2022 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
13/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 931/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/07/2022 Lei Municipal Nº 930/2022 “Esta Lei prorroga o prazo de adesão ao REFIS instituído pela Lei nº 925 de 30 de dezembro de2021.”
15/06/2022 Lei Municipal Nº 929/2022 “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 923/2021A “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 924/2021-A Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 925/2021-A Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dáoutras providências
19/01/2022 Lei Municipal Nº 926/2021-A “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 927/2021-A “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Republicação Lei Municipal Nº 921/2021 “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem emcomunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
30/12/2021 Republicação Lei Municipal Nº 922/2021 “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outrasprovidências”.
30/12/2021 Lei Municipal Nº 923/2021 “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 924/2021 “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 925/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
03/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 922/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
02/12/2021 Lei Municipal Nº 921/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022‐2025 e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Convite Nº CC-001-2023

Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Pregão Presencial Nº 004-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

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