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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23-2021

1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2021

1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração...

Pregão Presencial Nº 021-2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para atender a demanda...

Pregão Presencial Nº 020-2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 03 veículos de passeio novos para as Secretaria...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Tomada de Preço Nº 001-2021

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE...

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