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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

Data/Hora de Abertura: 30/09/2024 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM MONITORAMENTO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO,

Base Legal: FUNDAMENTADA NO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

Data/Hora de Abertura: 24/09/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRA, TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, ARMÁRIO PARA COZINHA E KIT DE UTENSÍLIOS, visando atender as necessidades da unidade educacional Escola Municipal Dalila Dulce de Oliveira da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes – Bahia

Base Legal: FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

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Credenciamento Nº 011-2024

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Credenciamento Nº 011-2024

Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Credenciamento Nº 009-2024

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Credenciamento Nº 009-2024

Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

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Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: site: https://bll.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).

Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
Anexo Nº 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
Anexo Nº 3 - RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 4 - CONTRAZÃO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 5 - CONTRARRAZÃO VIXBOT

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.

Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021

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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1189 | prefeitura@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Acesso à Informação - Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Arquivos
2022 ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA 07639e23 26/04/2024 Não Julgada Não Julgada
2021 ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA 11865e22 21/12/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2020 ARMENIO SODRE NUNES 10143e21 01/11/2023 Rejeitada Não Julgada

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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