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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Piso Intertravados para manutenção de ruas, praças e jardins do Município de Barra do Mendes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I |
| Nº da Licitação: | 031/2021 |
| Publicado em: | 25/10/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 03/11/2021 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | 0220102021 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | setor de licitações na situado à Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 92, Centro, Barra do Mendes/BA. |
| Base Legal: | Leis Federais n° 10.520/2002, 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e legislação vigente aplicável. |