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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Deserta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de serviços de perfuração de poço artesiano |
| Nº da Licitação: | 029/2022 |
| Publicado em: | 21/07/2022 às 11h29 |
| Realização em: | 19/08/2022 às 12h30 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | na sala de reuniões da Prefeitura sita à Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA, |
| Base Legal: | Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93 |