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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Cancelada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município. |
| Nº da Licitação: | 017-2021 |
| Publicado em: | 07/07/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 13/07/2021 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60 |
| Base Legal: | Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 86 |