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Pregão Presencial Nº 015-2021
Pregão Presencial Nº 015-2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em acondicionamento, coleta, transporte tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos GRUPOS A, B e E, conforme as especificações descritas no ANEXO I – Termo de Referência do presente edital. |
| Nº da Licitação: | 015-2021 |
| Publicado em: | 21/06/2021 às 10h11 |
| Realização em: | 05/07/2021 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 0121062021 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Sala do Setor de Licitações Junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro do Município de Barra do Mendes/BA |
| Base Legal: | Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos. |