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Pregão Presencial Nº 014-2023
Pregão Presencial Nº 014-2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFESSORES(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIRETORES(A) E COORDENADORES(A); ALÉM DE APLICAÇÃO DE DOIS DIAGNÓSTICOS NO DECORRER DO ANO LETIVO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS), SIMEC/PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETO DE TURNO OPOSTO COM FORMAÇÃO INICIAL PARA MONITORES |
| Nº da Licitação: | 014-2023 |
| Publicado em: | 13/04/2023 às 12h55 |
| Realização em: | 27/04/2023 às 14h30 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$99.900,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Prefeitura Municipal de Brra do Mendes - Bahia, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Brra do Mendes - Bahia, CEP: 44.990-000 |
| Base Legal: | Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8 |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | : F P O - CONSULTORIA E ASSESORIA EM EDUCACÀO EIRELI -ME 0 | 17.***.***/****-80 | R$ 99.900,00 |