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Pregão Presencial Nº 012/2021
Pregão Presencial Nº 012/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos não perigosos, coleta de resíduos da construção civil, varrição de logradouros públicos, serviços de capina de vias, poda de árvores e plantas ornamentais, roçagem manual e campanhas educacionais e informativas conforme planilha anexa: |
| Nº da Licitação: | 012/2021 |
| Publicado em: | 20/04/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 03/05/2021 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia |
| Base Legal: | Lei Federal n° 10.520/2002, a Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria |