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Pregão Presencial Nº 009-2022
Pregão Presencial Nº 009-2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. |
| Nº da Licitação: | 009-2022 |
| Publicado em: | 17/02/2022 às 12h38 |
| Realização em: | 23/02/2022 às 09h30 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$18.760,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia, ou pelo e-mail licitacaopmbm@gmail.com |
| Base Legal: | observando-se o disposto na da Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | A.L.B. DE OLIVEIRA | 07.***.***/****-45 | R$ 18.760,00 |