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Pregão Presencial Nº 004/2022
Pregão Presencial Nº 004/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Cancelada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no anexo V, que integra este Edital para todos os fins legais. |
| Nº da Licitação: | 004/2022 |
| Publicado em: | 31/01/2022 às 15h09 |
| Realização em: | 08/02/2022 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 0126012022 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Parcelada |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro |
| Base Legal: | Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006 no que couber, Lei Complementar nº 147, de 07/08/14 |