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Pregão Presencial Nº 003-2023
Pregão Presencial Nº 003-2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Impugnada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | prestação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, |
| Nº da Licitação: | 003-2023 |
| Publicado em: | 13/04/2023 às 13h01 |
| Realização em: | 27/04/2023 às 09h30 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | Na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba. |
| Base Legal: | Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93 |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados