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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024-2023
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024-2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município. |
| Nº da Licitação: | 024-2023 |
| Publicado em: | 29/12/2023 às 11h52 |
| Realização em: | 11/01/2024 às 11h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$169.600,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro |
| Base Legal: | Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8 |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | VILMA OLIVEIRA RIOS SENA ME | 05.***.***/****-47 | R$ 169.600,00 |