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Pregão Eletrônico Nº 005-2024
Pregão Eletrônico Nº 005-2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Objeto: | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES-BA, |
Nº da Licitação: | 005-2024 |
Publicado em: | 05/06/2024 às 09h28 |
Realização em: | 18/06/2024 às 12h30 |
Processo Administrtivo: | Não informado |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
Local da Seção: | site: https://bll.org.br/ |
Base Legal: | Fundamentado na da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.5 |