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Credenciamento Nº 002/2025
Credenciamento Nº 002/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | A presente licitação tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, COM CONDUTOR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de Barra do Mendes/BA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório |
| Nº da Licitação: | 002/2025 |
| Publicado em: | 11/03/2025 às 21h41 |
| Realização em: | 11/03/2025 às 00h00 |
| Processo Administrtivo: | 0311032025 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes, Bahia |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 119 de 07 de março de 2025 e de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Tra |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados