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Credenciamento Nº 001/2025
Credenciamento Nº 001/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços AMBULATORIAIS COMO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, ESPECIFICAMENTE AOS USUARIOS UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. |
| Nº da Licitação: | 001/2025 |
| Publicado em: | 21/01/2025 às 15h31 |
| Realização em: | 21/01/2025 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 0128012025 |
| Valor Licitado: | R$120.000,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | Artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 01/2024, conforme as especificações abaixo: |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| 1 | DAVID MATOS DE SOUSA | 942.***.***-53 | R$ 40.000,00 |
| 2 | CARLOS HENRIQUE MOREIRA ROCHA | 110.***.***-85 | R$ 40.000,00 |
| 3 | ROBSON GERALDO BARRETO | 014.***.***-58 | R$ 40.000,00 |