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Credenciamento Nº 006-2022
Credenciamento Nº 006-2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Encerrada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | credenciamento de Artistas, Agentes Culturais e Grupos Culturais como prestadores de serviço no segmento artístico-cultural a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da Administração Pública, visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos e em eventos da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, |
| Nº da Licitação: | 006-2022 |
| Publicado em: | 02/08/2022 às 11h57 |
| Realização em: | 02/08/2022 às 12h12 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | Rua Salustiano Barreto, nº 96 – Centro, Barra do Mendes – BA |
| Base Legal: | Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados