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Credenciamento Nº 004/2021
Credenciamento Nº 004/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | O objeto deste Edital visa credenciar emissoras de radiodifusão em ondas médias (AM), freqüência modulada (FM), comerciais com potência mínima de 2 KW, educativas com potência mínima de 1 KW e comunitárias com potência de transmissão conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.612/98 sediadas no Município de Barra do Mendes, e com incidência majoritária neste, para a prestação de serviços de veiculação de Programa Institucional da Prefeitura Municipal, transmitidos durante a programação de segunda a sábado. |
| Nº da Licitação: | 004/2021 |
| Publicado em: | 16/06/2021 às 10h50 |
| Realização em: | 22/06/2021 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 0222042021. |
| Valor Licitado: | R$90.000,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes – Bahia |
| Base Legal: | De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| 1 | RÁDIO CARAÍBAS LTDA | 13.***.***/****-58 | R$ 54.000,00 |
| 2 | POLIANA CHAGAS DOURADO SOUZA | 320.***.***-75 | R$ 36.000,00 |