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Credenciamento Nº 002/2022
Credenciamento Nº 002/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Encerrada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Constitui objeto do presente procedimento administrativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTEIS E POUSADAS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SALVADOR/BA E BARRA DO MENDES/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, COM PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 002/2022 |
| Publicado em: | 03/03/2022 às 15h51 |
| Realização em: | 23/02/2022 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 0123022022 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA |
| Local da Seção: | Setor de Licitação, localizado na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 Barra do Mendes/BA, Fone: (74) 3654-1186, CEP: 44.990-000, podendo ser prorrogado a critério da Administração |
| Base Legal: | O presente credenciamento é regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos |