Contrato Nº CPP-02301-2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023-2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	SUPERMERCADO ESTRELA DE DAVI \| CPF/CNPJ: 10.*./***-24
Valor:	325.300,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	08/03/2024
Inicio da Vigência:	08/03/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Giovanni de Araújo Queiroz di Mase - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente ou diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado
Base Legal:	O presente contrato poderá ser rescindido conforme dispostos nos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei Federal n° 8.666/93.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentária: 701 - Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2091 - Fundo Municipal de Assistência Social 2092 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos Elemento Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.0000 1 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: c38dd9d6-f5fd-4b6d-bda7-f92086c37e35 Documento Assinado Digitalmente por: ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA - 25/04/2024 16:40:24 i ESTADO DA BAHIA ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES K CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00 Setor de Contratos BARRA DOMENDES PREFEITURA Unidade Orçamentária: 702 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2113 - Gestão do Programa de Saúde da Família 2114 - Gestão do Hospital Municipal 2119 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento Despesa: 3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 302 - Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2139 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.0000 Unidade Orçamentária: 601 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2072 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1500.1001
Arquivo:

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