Contrato Nº CPP-01401-2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	a Prestação de Serviço de Formação Continuada na Rede Municipal de Ensino para professores(a) da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. Educação de Jovens e Adultos, Diretores(a) e Coordenadores(a); além de aplicação de dois diagnósticos no decorrer do ano letivo. Alimentação dos sistemas SGPC (Sistema de Gestão de Prestações de contas). SIMEC/PAR (Plano de Ações Articuladas) e das obrigações fiscais das Unidades Executoras dai Escolas da rede municipal de Educação. Elaboração e monitoramento de projeto de tumo oposto com inicial para monitores.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 014-2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	: F P O - CONSULTORIA E ASSESORIA EM EDUCACÀO EIRELI -ME 0 \| CPF/CNPJ: 17.*./***-80
Valor:	99.900,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	30/11/2023
Inicio da Vigência:	02/05/2023
Fim da Vigência:	02/05/2024
Responsável pela Fiscalização:	MARGARETE ABADE NASCIMENTO - Matrícula/Registro: 024.899.215-50
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Executar os serviços de acordo com as Especificações Técnicas, Proposta apresentad demais elementos técnicos, obedecendo rigorosamente as Normas Técnicas, assim como as determinações da CONTRATANTE e a legislação pertinente:
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

Trasparência

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SIC

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