Contrato Nº CINC-110901/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) AMBULATÓRIO PSQUIATRIA para atendimento no Centro de Saúde, Carga horária de 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 002/2026
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	Luiz Aberto de Souza Junior \| CPF/CNPJ: 25.*./***-64
Valor:	90.000,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	25/02/2026
Inicio da Vigência:	09/01/2026
Fim da Vigência:	09/01/2027
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	As despesas provenientes do objeto deste credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do Município de Barra do Mendes - BA, por intermédio dos recursos consignados no orçamento
Arquivo:

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