Contrato Nº CCH-0108-2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação municipal, para o ano letivo de 2021, conforme descrito no Projeto de Vendas, ANEXO II, de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação transcrição.
Processo Licitatário:	Chamada Pública Nº 001-2021
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	TATIANA ANGELICA DE PAULA SILVA \| CPF/CNPJ: 015.*.*-59
Valor:	11.301,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	08/09/2022
Inicio da Vigência:	23/09/2021
Fim da Vigência:	23/09/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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SIC

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