Contrato Nº 041908/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de NUTRICIONISTA para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 021/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	Larissa De Jesus Abade Coelho \| CPF/CNPJ: 071.*.*-13
Valor:	1.160,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	02/10/2025
Inicio da Vigência:	19/08/2025
Fim da Vigência:	19/06/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria
Dotação Orçamentária:	As despesas provenientes do objeto deste credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do Município de Barra do Mendes - BA, por intermédio dos recursos consignados no orçamento
Arquivo:

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Contrato Nº 041908/2025

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