Contrato Nº 030206/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 014/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	POSTO PETROQUEIROZ LTDA \| CPF/CNPJ: 04.*./***-09
Valor:	1.932.280,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	16/09/2025
Inicio da Vigência:	02/06/2025
Fim da Vigência:	03/06/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Art. 74, da Lei n° 14.133/21, na legislação pertinente, pactuam entre si o presente credenciamento que terá como condições a Lei n° 14.133/21 e as cláusulas que adiante seguem:
Dotação Orçamentária:	07701 2092 – Gestão dos Serviços ou fornecimento Técnicos e Administrativos 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 15000000
Arquivo:

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