Contrato Nº 021505/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 011/2025
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOS \| CPF/CNPJ: 20.*./***-10
Valor:	420.000,00
Processo Administrativo:	0107052025
Data de Publicação:	30/09/2025
Inicio da Vigência:	13/05/2025
Fim da Vigência:	13/05/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Fundamenta-se este contrato no Edital de credenciamento no 011/2025, e na Lei no 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da execução do presente credenciamento correrão por conta das dotações orçamentárias especificas para o ano em exercício abaixo indicadas:
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

IPTU

Certidões

TFF

Contrato Nº 021505/2025

Portal da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA