Contrato Nº 021111/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA, ELÉTRICA E ESTRUTURAL) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, de acordo com as especificações e necessidades do Município, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 027/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 027/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	FERNANDO FRANCISCO VIANA \| CPF/CNPJ: 21.*./***-60
Valor:	347.483,22
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	13/01/2026
Inicio da Vigência:	11/11/2025
Fim da Vigência:	11/11/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal 14.133/21, pelas demais condições previstas no edital do Credenciamento n.º 027/2025, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas
Dotação Orçamentária:	12302 2139-gestão de serviços técnicos e administrativos da secretária 3.3.90.39.00 -outros serviços de terceiros pessoa juridico 1500.1000
Arquivo:

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