Contrato Nº 013101-2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2024.
Processo Licitatário:	Dispensa Eletrônica Nº 001/2024
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	DANIEL BISPO DE OLIVEIRA - EPP \| CPF/CNPJ: 08.*./***-33
Valor:	29.240,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	31/01/2024
Inicio da Vigência:	31/01/2024
Fim da Vigência:	09/02/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanal diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr.
Base Legal:	a regência da Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentária: 601 -Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2064 - GESTÃO DO FUNDEB - 30 % Elemento de Despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1541.0000
Arquivo:

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