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Contrato Nº 012611/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Ativo
Objeto: O presente termo tem por objeto o credenciamento para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
Processo Licitatário: Credenciamento Nº 024/2025
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: ISRAEL SOUSA ARAÚJO | CPF/CNPJ: 25.***.***/****-30
Valor: 344.050,00
Processo Administrativo: Não informado
Data de Publicação: 07/01/2026
Inicio da Vigência: 26/11/2025
Fim da Vigência: 26/11/2026
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Barra do Mendes – BA
Base Legal: Lei no 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 07701 2092 – Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000000
Arquivo:

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