Contrato Nº 011808/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 018/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 018/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	PATRICIA MESSIAS DE JESUS \| CPF/CNPJ: 025.*.*-26
Valor:	156.000,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	01/10/2025
Inicio da Vigência:	18/08/2025
Fim da Vigência:	18/08/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Fundamenta-se este contrato no Edital de credenciamento no 018/2025, e na Lei no 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	08801 2113 –GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 33.90.36.00.00 – Prestação de serviços por terceiros pessoa física 1500.0000.0000
Arquivo:

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