Contrato Nº 011002/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICAS E JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 018/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado:	CLAUDIMEIA ALVES MATOS \| CPF/CNPJ: 311.*.*-81
Valor:	5.500,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	24/02/2026
Inicio da Vigência:	10/02/2026
Fim da Vigência:	10/02/2027
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal 14.133/21
Dotação Orçamentária:	08801 2113 –GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 33.90.36.00.00 – Prestação de serviços por terceiros pessoa física 1500.0000.0000
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

IPTU

Certidões

TFF

Contrato Nº 011002/2026

Portal da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA